Agora, saiba definitivamente como é o cálculo
1.Introdução
2.Entrando com uma ação judicial contra o INSS
3.Recurso do INSS e o trânsito em julgado
4.Cumprimento de sentença e cálculo dos atrasados
5.Pagamento dos valores atrasados
6.Por fim
7.Autor
Você tem processos contra o INSS, bem como, por revisão de benefício, pedido de concessão judicial ou benefício negado?
Primeiramente, muitas pessoas ficam em dúvida, principalmente, sobre o valor que irão receber, bem como os atrasados. Segundo, é poder finalemente ter acesso aos valores reais do que podem acima de tudo, receber.
Desse modo, agora, você aprenderá sobre o cálculo e assim, o valor total dos atrasados nos processos contra o INSS e entenderá definitivamente como funciona o pagamento.
Nesse sentido, quando uma pessoa entra com uma ação judicial contra o INSS, o processo pode ser conduzido na justiça federal ou estadual, a depender acima de tudo, da legislação do estado.
Dessa forma o INSS, é citado e tem a oportunidade de contestar a ação, do mesmo modo, defendendo-se igualmente, dos argumentos, por exemplo, apresentados pelo autor.
Além disso, após a produção de provas, desde já, incluindo documentos e, em alguns casos, testemunhos, o juiz do processo emite uma sentença.
Em contrapartida, após o trânsito em julgado, por exemplo, o segurado precisa entrar com um procedimento chamado cumprimento de sentença.
Além disso, para cobrar o pagamento dos valores atrasados.
Nesse sentido, para o procedimento, é necessário apresentar uma planilha de cálculo, que contém os valores devidos mês a mês, desde o corte do benefício.
Logo após, os valores atrasados nas ações previdenciárias que foram transitadas em julgado são corrigidos pela SELIC, de forma acumulada mensalmente.
A taxa SELIC é a taxa básica de juros da economia brasileira, definida até então, pelo Banco Central. Assim , é sempre utilizada por exemplo, como índice de correção monetária, bem como nas ações previdenciárias.
Contudo, o pagamento dos valores atrasados ocorre de duas formas: Tanto pela via Requisição de Pequeno Valor (RPV) quanto, por precatórios.
Acima de tudo, o valor total dos atrasados for inferior a 60 salários mínimos, o pagamento é feito, dessa forma, via RPV.
No caso de valores superiores a 60 salários mínimos, o pagamento é feito, porém, via precatórios.
Nesse sentido, o prazo é indeterminado, e o valor é depositado dessa forma em uma conta judicial.
Acima de tudo, é importante ressaltar, então, que os valores atrasados são corrigidos mês a mês até o efetivo pagamento, ou seja, garantindo que o segurado não perca posteriormente com a demora.
Em suma, todo o processo de cálculo e pagamento dos atrasados é regido dessa forma, pela decisão judicial, bem como pela legislação vigente.
Por fim, para mais informações entre em contato com a nossa equipe do LCbank!
Redatora do LCbank
Canal Oficial:
(61) 99506-7051 – (9h às 18h de segunda a sexta, exceto domingos e feriados)
Canal de Relacionamento:
(61) 9426-6387 – (9h às 18h de segunda a sexta, exceto domingos e feriados)
SAC:
(61) 99376-6881 – (9h às 18h de segunda a sexta, exceto domingos e feriados)
Setor Bancário Sul – Quadra 2 Bloco S Cobertura do Ed. Empire Center
CEP 70070-904 Brasília/DF
Aviso Legal: O LCbank atua exclusivamente na compra e intermediação de Precatórios, RPVs, direitos creditórios e ativos judiciais. Não somos e nem atuamos como instituição financeira. LCbank – CNPJ 43.945.933/0001-64
