LCbank - Antecipação de RPV e Precatório do INSS

O que são os atrasados do INSS?

Benefícios previdenciários que estão em atraso pelo INSS

O que são os atrasados do INSS?

O que você vai encontrar na leitura deste artigo:

1.O que são os Atrasados do INSS?

2.Como surgem os atrasados no INSS?

3.Quem pode receber os atrasados do INSS?

4.A relação entre atrasados e RPVs;

5.Consultando Informações sobre;

6.Conclusão;

7.Autor.

Milhões de brasileiros têm direito aos atrasados do INSS

Primeiramente, a Previdência Social deveria desempenhar um um papel importante afim de garantir a tranquilidade financeira daqueles que contribuíram ao longo de suas vidas para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A princípio, os atrasados do INSS podem ser recebidos atualmente, por segurados que solicitaram a concessão ou a revisão do benefício e obtiveram sucesso no processo judicial.

Primeiro precisamos entender o que são esses atrasados do INSS

Logo após, ação judicial vitoriosa contra o INSS, os beneficiários finalmente têm direito a receber valores retroativos.

Assim, como resultado da demora do INSS em analisar, aprovar ou conceder um benefício previdenciário, como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, BPC, auxílio-reclusão, salário-maternidade, entre outros, esses valores retroativos conforme apuração, acabam por acumular. 

Por outro lado, é importante ressaltar que o direito aos retroativos depende de alguns critérios, que por vezes incluem a existência de decisão judicial favorável ao beneficiário.

Como surgem os atrasados?

Sobretudo, os atrasados no INSS surgem quando o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) leva mais tempo do que o esperado para analisar um pedido de benefício.

Desse modo, com esse período de espera que é frequentemente prolongado, o beneficiário acumula um valor que deveria ter recebido anteriormente.

O que são os atrasados do INSS?

Quando o benefício é finalmente concedido, não apenas as parcelas regulares são recebidas a partir da data de concessão, bem como aquelas que estavam atrasadas durante todo o período em que o processo estava em andamento.

Contudo, essas parcelas atrasadas, denominadas de “atrasados do INSS”, representam o montante acumulado que o beneficiário tinha direito de receber, porém foi retido devido à demora na análise do pedido.

Nesse sentido, é importante ressaltar que o benefício atrasado, quando finalmente aprovado, deve ser pago a partir da data do indeferimento do pedido.

O que são os atrasados do INSS?

Quem pode receber os atrasados do INSS?

Pessoas que processaram o INSS e obtiveram sucesso na ação têm direito a receber esse valor, logo depois é liberado mediante uma ordem judicial.

No entanto, os beneficiários que solicitaram um benefício previdenciário e aguardaram além do prazo razoável para a concessão podem ter direito a receber atrasados do INSS.

Essa categoria abrange aposentados, pensionistas, segurados por incapacidade, entre outros.

Portanto, é importante lembrar que o benefício atrasado, ao ser finalmente aprovado, deve ser pago retroativamente a partir da data do indeferimento do pedido.

A relação entre atrasados e RPVs:

Por fim, esses mesmos beneficiários têm o direito de sacar o que chamamos de RPVs, que são benefícios calculados em até 60 salários mínimos, seguindo uma ordem de pagamento determinada pelo juiz.

Acima de tudo, é importante ressaltar que qualquer valor que ultrapasse os 60 salários mínimos é considerado precatório e segue um formato diferente de tempo e pagamento.

O que são os atrasados do INSS?

Por último, os valores das RPVs são sempre depositados em contas de bancos públicos federais, tal qual  a Caixa Econômica seguido pelo Banco do Brasil, sempre em nome do beneficiário ou do advogado responsável pelo processo.  

Onde é possível consultar os atrasados do INSS?

O que são os atrasados do INSS?

Por outro lado, para acessar suas informações processuais, é necessário saber em qual tribunal ou seção judiciária sua Requisição de Pequeno Valor (RPV) foi emitida e visitar o site correspondente.

Por exemplo, se o seu processo envolveu entidades públicas federais, você deve acessar o site do Tribunal Regional Federal responsável pela comarca onde seu processo foi distribuído para verificar se a RPV foi liberada.

Veja no mapa dos TRFs de acordo com sua região:

O que são os atrasados do INSS?

Por último, nossa equipe jurídica está sempre pronta para lhe atender. Se ainda tiver dúvidas ou desejar antecipar o recebimento da sua RPV, o LCbank tem a solução para suas necessidades urgentes.

Cássia Dantas

Cássia Dantas

Redatora e Analista de Marketing. Experiência diversificada em comunicação, atuando em rádio, eventos e agências de publicidade.

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