Conheça a jornada do benefício previdenciário até ele se tornar uma RPV do INSS.
Ei, você já ouviu falar de RPV do INSS?
Aposto que muita gente por aí tem essa pergunta martelando na cabeça, especialmente se você tem, teve ou conhece alguém que tem algum processo previdenciário em andamento.
É aí que entra a RPV, essa letrinha que significa Requisição de Pequeno Valor.
Em outras palavras, vou tentar esclarecer esse mistério.
Já adianto que é através da RPV do INSS que a União paga o que deve em relação aos atrasados nos processos previdenciários. Entendeu? Não? Tudo bem, vamos começar do começo.
Antes de tudo, a previdência social é como um seguro que protege você e sua família em momentos difíceis, como doença, acidente, gravidez, prisão, morte ou quando você fica mais velho.
Por isso, ela oferece, assim, diversos benefícios que garantem tranquilidade tanto agora quanto no futuro, proporcionando uma renda segura quando você mais precisar.
Todavia, para ter essa proteção, basta se inscrever e contribuir mensalmente.
Ela está aqui, sobretudo, para substituir sua renda caso você não consiga mais trabalhar por algum motivo.
Sem dúvidas, quando você enfrenta um dos riscos sociais, como doença, invalidez, envelhecimento, falecimento ou desemprego involuntário.
Além disso, também pode acontecer em situações como maternidade e reclusão.
São muitas as “espécies” de benefícios previdenciários, cada um com suas particularidades. Vejamos:
A saber, a inscrição na Previdência é aberta a uma ampla gama de pessoas.
Então, se você é um trabalhador com carteira assinada, automaticamente já está filiado. Mas se trabalha por conta própria, precisa se inscrever e contribuir regularmente para ter acesso aos benefícios.
Os segurados da Previdência Social incluem empregados, empregados domésticos, trabalhadores avulsos, contribuintes individuais e trabalhadores rurais.
Surpreendentemente, até mesmo quem não possui renda própria, como donas de casa e estudantes, pode se inscrever na Previdência Social.
Agora, a única exigência é ter mais de 16 anos para se filiar.
Dessa forma, quando alguém se inscreve na Previdência Social, passa a ser chamado de segurado
Inegavelmente, já entendemos sobre a previdência e sobre o rol de benefícios. Mas e quando o benefício não é concedido?
Quando você precisa de um benefício previdenciário, seja ele um Auxílio por incapacidade temporária (o famoso auxílio-doença), salário maternidade, aposentadoria, LOAS, entre outros, é preciso correr atrás do INSS.
E cada benefício tem lá seus requisitos. Mas, sabe como é, né? Às vezes, o INSS dá aquele “não” para o pedido.
Então, antes de tudo, quando isso acontece, é necessário verificar os motivos que levaram o INSS a tomar essa decisão e negar os benefícios.
Eles podem ter relação com documentação incompleta, reprovação na perícia médica, erro de análise do próprio INSS ou o fato do segurado não ter direito ao benefício pedido.
E é muito comum o INSS errar decisões e isso acontece com muito mais frequência do que a maioria dos contribuintes pode imaginar.
Mas a boa notícia é que a decisão dada pelo INSS não é definitiva e que dá para reverter a decisão quando o benefício é negado por ter sido mal formulado, por ausência de documentos ou por erro do INSS.
Após o INSS negar seu benefício, você tem quatro opções:
Se o INSS negar indevidamente, você pode apresentar um recurso administrativo ao próprio INSS. Dessa forma, a própria entidade previdenciária vai reanalisar o caso e pode revisar a decisão.
Especificamente em relação ao Auxílio-Doença, antes de iniciar o recurso administrativo, você pode tentar fazer um Pedido de Reconsideração. Assim você pode solicitar uma nova avaliação médica, que não será necessariamente realizada pela mesma pessoa que fez a última avaliação.
Agora, quando essa negativa não tem muita lógica, você tem a opção de bater à porta da Justiça Federal e entrar com um processo judicial. Essa é, certamente, a maneira mais utilizada atualmente e quase sempre mais rápida também.
Chegamos no ponto que fica interessante: se o seu processo for considerado válido na Justiça Federal, você tem direito a receber os valores desde a época que fez o pedido no INSS, ou seja, desde a DER – Data de Entrada do Requerimento.
Normalmente, a sentença determina o pagamento dos atrasados desde a DER até a DIB – Data de Início do Benefício. E o valor desse período, do dia que solicitou o benefício no INSS até o dia da sentença, é pago por meio da famosa RPV.
Ou seja, a RPV é o meio pelo qual o INSS vai quitar as dívidas que a sentença determinar após não ter mais possibilidades de recurso. É uma requisição de pagamento de quantia certa.
As RPVs do INSS, que são RPVs Federais, podem ter o valor máximo de 60 salários mínimos. E devem ser pagas em até 60 dias após a expedição.
Então, resumindo a história, RPV do INSS é o dinheiro dos atrasados que você tem direito de receber desde o dia que fez a solicitação no INSS.
Espero que agora as coisas estejam mais claras para você!
Assim, concluindo, a RPV do INSS é a resposta para aquele dinheiro que você tem direito de receber desde o momento em que fez sua solicitação ao INSS.
É como o pagamento dos atrasados que a Justiça determina após esgotadas as possibilidades de recurso.
E a boa notícia segue sendo que, se você enfrentar um “não” inicial do INSS, ainda tem caminhos para buscar seus direitos, seja através de um recurso administrativo ou até mesmo ingressando com um processo judicial.
Nesse sentido, o importante é entender que a Previdência Social está lá para proteger você e sua família, oferecendo benefícios que garantem segurança financeira em momentos difíceis.
Portanto, esperamos que agora tudo esteja mais claro e que você possa tomar as melhores decisões em relação aos seus direitos previdenciários.
Fonte: https://www.gov.br/inss/pt-br/acesso-a-informacao/perguntas-frequentes/
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