LCbank - Antecipação de RPV e Precatório do INSS

Trânsito em julgado dos atrasados do INSS

Para quem precisa, o processo é sempre longo e burocrático! 

Atrasados do INSS: Trânsito em julgado e prazos para receber

O que você encontrar na leitura deste artigo:

1.Introdução;

2.O que é trânsito em julgado;

3.Tempo para receber os atrasados;

4.Curiosidades;

5.Antecipação de crédito judicial;

6.Por fim …

7.Autor. 

Introdução:

Antes de tudo, quem já precisou receber os atrasados do INSS, sabe que o processo é longo e acima de tudo, burocrático. Afinal, o nome já diz tudo! 

Porém, sabemos que o tempo de espera varia de acordo com o valor do processo e a apresentação de recursos pelo INSS.

Agora, vamos te explicar o que é trânsito em julgado e quais são os prazos para receber atrasados do INSS.

Sob o mesmo ponto de vista, também falaremos sobre a
antecipação de crédito judicial, bem como , uma alternativa para quem precisa receber o dinheiro antecipadamente.

O que é trânsito em julgado?

Então, o trânsito em julgado é uma certidão emitida pela secretaria do fórum que marca o fim da primeira fase do processo, onde não é mais possível apresentar recursos.

Nesse sentido, o processo entra na fase de execução, que é o momento em que o INSS, por sua vezé obrigado a pagar os atrasados.

Recurso do INSS e o trânsito em julgado

  • Sobretudo,  tempo para receber os atrasados do INSS depende do valor da ação.
  • O valor sendo menor do que 60 salários mínimos, o pagamento será feito por exemplo, sempre será por Requisição de Pequeno Valor (RPV).
  • O prazo atualmente para o pagamento de uma RPV é de até 60 dias após a liberação pelo juiz.
  • Caso o valor da ação for superior a 60 salários mínimos, o pagamento será feito, em contrapartida, por meio de precatório, que por sua vez, tem prazo indeterminado.
Atrasados do INSS: Trânsito em julgado e prazos para receber

Curiosidades

  • O termo “trânsito em julgado” vem do latim “transitus in iudicium”, que significa, dessa forma,  “passagem ao julgamento”.
  • O processo de execução de um precatório é feito pelo Tribunal de Justiça do Estado ou do Distrito Federal, de acordo com o tribunal e região onde o processo foi julgado.
  • A antecipação de crédito judicial é uma operação financeira regulada pelo Banco Central. Dessa forma, pode ser feita de maneira imediata, após o trânsito em julgado.
Atrasados do INSS: Trânsito em julgado e prazos para receber

Antecipação de crédito judicial

Finalmente, podemos falar dessa que é uma alternativa para reduzir o tempo de espera. É a antecipação de crédito judicial.

Essa solução permite, imediatamente, que o beneficiário possa receber o seu dinheiro, logo após o trânsito em julgado da ação.

Para realizar a antecipação, o beneficiário deve procurar uma empresa especializada, bem como o
LCbank e apresentar os documentos necessários.

A empresa, então, fará uma análise do caso e apresentará em seguida, uma proposta de compra do crédito.

Nesse ínterim, vale ressaltar que o  valor da antecipação é inferior ao valor total do crédito, pois a empresa, acima de tudo, assume todo o risco.

O percentual de deságio varia de acordo com o tipo de crédito e a empresa que realiza a antecipação.

 

Atrasados do INSS: Trânsito em julgado e prazos para receber

Conclusão

Em suma, o pagamento dos atrasados do INSS pode demorar, mas é possível acelerar o processo ao iniciar o cumprimento de sentença, logo após o trânsito em julgado.

Por fim, o processo e a apresentação de impugnação pelo INSS também podem influenciar no prazo para receber.

É importante ficar atento ao andamento do processo e sempre buscar informações atualizadas.

Cássia Dantas

Cássia Dantas

Redatora do LCbank

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